Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando Exmo. Sr. Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer e Presidente do COMPAT, convidando o Ilmo. Sr. Leandro Batista, Chefe do Escritório do IPHAN Mariana, a empresa Vale para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● O status que se encontram a s obras para o retorno do Trem da Vale.

Requer-se que seja oficiado o Secretário de Meio Ambiente Sr. Alexandre Carneiro, o Secretário de Transportes e Estradas Vicinais Sr. Fabiano Xavier, a Empresa Maynart Energética e a Associação de Moradores do Subdistrito de Mainart, o convite para que compareça a esta casa Legislativa em data a ser agendada, para tratarmos sobre o possível desassoreamento do Rio Gualaxo do Sul que corta o Subdistrito de Mainart. O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre possíveis projetos ou planejamento em andamento para a realização do desassoreamento do Rio Gualaxo do Sul que corta o subdistrito de Mainart

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, requerer, com a urgência que o tema exige e a devida cópia para a Secretaria Municipal de Administração, as seguintes informações e providências: Assunto: Requerimento de Informações e Providências Urgentes sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2026 e a Política de Benefícios Auxílio Alimentação). 1. Política de Reajuste Salarial para 2026 e Precedente Histórico Considerando a dedicação e a fundamental importância dos Servidores Públicos Municipais para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Mariana, e o avanço da inflação que corrói o poder de compra: a) Precedente e Capacidade de Gestão: É de conhecimento público que, em gestão interina anterior, Vossa Excelência demonstrou capacidade de gestão e compromisso com o funcionalismo ao conceder um reajuste salarial de 16,34% (dezesseis vírgula trinta e quatro por cento) aos Servidores Públicos, mesmo em um contexto de receita municipal significativamente menor do que a atual. Diante deste histórico, solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas serão adotadas para replicar ou superar tal feito no contexto do orçamento de 2026, que é consideravelmente mais robusto.

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste ao Secretário de Cultura, Sr. Marcos Eduardo, e ao Secretário de Eventos e Comunicação, Sr. Bruno Freitas, a presente solicitação de informações referentes à realização do Evento Encontro Regional Evangélico de Mariana (EREM). Considerando a proximidade do período em que tradicionalmente ocorre o referido evento, venho solicitar esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: ● Se o evento EREM está previsto para ser realizado e, em caso afirmativo, se já há programação definida, ainda que preliminar, bem como se permanece mantida a previsão de sua realização no mês de abril? ● Se já há orçamento destinado para a realização do evento; ● Se existe algum contrato em andamento ou em fase de contratação relacionado à sua organização; ● Na ausência dessas definições, se é possível iniciar, com a devida antecedência, uma pesquisa e planejamento, a fim de garantir que a programação seja elaborada em tempo hábil.

Requer após aprovado, que encaminhe oficio ao poder Executivo Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Esclarecimentos urgentes so bre o ex-conselheiro do CODEMA e representantes da ONG Zeladora do Planeta em face da operação rejeito e nomeação pela cúpula da Administração Municipal