Requerimento Nº 214/2023

Proposição

• Parlamentar
• 29/05/2023
• 1

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras, Secretário de Governo, Secretário de Planejamento e convidar a Empresa 3T, a Coordenadora do COTEREM Maria Lúcia Carvalho, o Presidente do Bairro Santo Antônio a participarem de reunião presencial na Câmara Municipal em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Algumas tratativas foram iniciadas decorrente a construção da ponte no Bairro Santo Antônio que dá acesso a Comunidade Mata Cavalos

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 212/2023

Proposição

• Parlamentar
• 30/05/2023
• 1

Para mais esclarecimentos sobre esclarecimentos de execução de contratos sobre pagamentos de multas e consertos de veículos, locados pela cooperativa CSTB- Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, que atende exclusivamente a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 211/2023

Proposição

• Parlamentar
• 29/05/2023
• 1

Considerando que muitos pacientes aguardam por atendimento no laboratório Municipal, com espera de mais de duas horas, segundo relatos de pacientes, e muitas vezes, são obrigados a deixar o local sem ter acesso aos resultados de exames e outros procedimentos, requer: * Qual a possibilidade de a secretaria realizar um estudo para disponibilização dos resultados de exames de sangue em um site, permitindo que os pacientes possam acessá-los sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao laboratório municipal?

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Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 208/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

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Requerimento

Requerimento Nº 206/2023

Proposição

• Parlamentar
• 30/05/2023
• 1

Que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando o Circuito Distrital de Corridas e MTB, evento que ocorreu nos distritos Padre Viegas, Monsenhor Horta, Furquim, Santa Rita Durão e encerrará em Cachoeira do Brumado, requer: *Há previsão para abranger outros distritos? Caso negativo, qual a possibilidade de o circuito ser expandido para incluir os distritos Passagem de Mariana, Vargem, Águas Claras e Bandeirantes nas próximas edições?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 204/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer que apresentem as seguintes informações sobre os valores arrecadados pelo município de Mariana durante os anos de 2020, 2021 e 2023 até a data atual, especificando as despesas e o orçamento destinado a cada Secretaria Municipal, bem como os restos a pagar (empenhados e não empenhados) de 2020, 2021 e 2023 até a presente data.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 201/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando a necessidade da UPA São Pedro seja inaugurada o mais breve possível, além da importância de garantir que a aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para funcionamento da UPA seja realizada de forma transparente e em conformidade com as normas legais. * O processo de licitação para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a UPA São Pedro foi iniciado? * Há previsão de data para a conclusão do processo de aquisição?

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Requerimento

Requerimento Nº 198/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Que após receber reclamações de funcionários de desvio de função, solicito as seguintes informações em relação às empresas Aliança, APPA e Prestar que são terceirizadas pelo Município: * Solicito nomes de todos os funcionários das empresas mencionadas acima, favor discriminar por empresas; * Qual o cargo e qual função que cada funcionário exerce na empresa? Favor discriminar por empresa;

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Requerimento

Requerimento Nº 193/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Que seja encaminhada as seguintes informações: * A relação de todos os funcionários nomeados, contratados e efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer * Horário de trabalho dos servidores nomeados, contratados e efetivos da Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer, contendo o cargo e a carga horária de cada servidor

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Requerimento

Requerimento Nº 190/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Venho através deste requerimento solicitar ao departamento de Documentação e Arquivo, a procuradoria Geral e ao Chefe do Demutran, para que informem nos prazos da lei, porque fora descumprido as regras contidas na Lei 3000/2015 e 3210/2018 no que se refere a padronização dos modelos e cores dos veículos emplacados nos táxis, uma vez que há informações que existe circulando em nossa cidade emplacado como táxis veículos de cores diferentes fugindo a padronização da cor prata, o que é exigido por lei.

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Requerimento