Requerimento Nº 364/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/11/2023
• 1

Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 363/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/11/2023
• 1

Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 362/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 361/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 358/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Celso Cota Neto e este remete a Secretária da Educação Cláudia Regina Arantes, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, localizada no Distrito de Cláudio Manoel: • A Referida Escola possui projeto previsto para reforma? Em caso afirmativo, solicito acesso ao projeto. • A quadra da escola possui projeto previsto para reforma?

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Requerimento

Requerimento Nº 355/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer , mediante aprovação deste respeitável colegiado, a diligência para que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Anderson Silva de Aguilar, informações pormenorizadas relativas à alocação de recursos públicos provenientes do empenho de número 2023070008129, no montante de R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 349/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Ricardo Guerra, informações detalhadas no que tange à alocação de recursos públicos provenientes do empenho n° 2023050005989 no valor de R$3.694.344,39 sendo liquidado o valor de R$1.852.817,88 No que tange ao consórcio CIMVALPI, cujo escopo está voltado para a elaboração de projetos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 345/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021

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Requerimento

Requerimento Nº 343/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que encaminhe o Ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leandro Guilherme, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que encaminhe a esta casa nos prazos da lei, as seguintes informações: 01. Já existe algum estudo ou atualização dos dados no Fundo Nacional de Saúde por parte do poder executivo para a aplicação do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem? Em resposta positiva, quando será a implementação?

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Requerimento