Requerimento Nº 055/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE e Secretaria de Obras e Planejamento, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Requer informações detalhadas sobre a possibilidade de execução da obra e manutenção da reservatória localizada acima da estação ferroviária, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 054/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Requer informações ao controle interno e à Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Mariana-MG, sobre a aplicação das Leis apresentadas no corpo desta proposta.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/08/2024
• 1

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as eutanásias realizadas no Centro de Acolhimento de Animais do Município de Mariana/ MG- CAA, nos termos da Lei Federal n° 14.228, de 20 de outubro de 2021.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 048/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações referente à retirada do posto policial no Distrito de Passagem de Mariana: * Qual foi o motivo para a retirada do posto policial? A decisão foi uma iniciativa do município, uma determinação do Estado, ou um pedido da Comunidade local?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 047/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/08/2024
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, considerando o ano eleitoral e, por conseguinte suas proibições ao abuso do poder político, que configura na utilização das instituições públicas, ou na realização de qualquer atividade administrativa, no contexto de um pleito, com o propósito oculto de impulsionar ou desqualificar candidaturas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 046/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento convidando representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Empresa Transcotta, do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Secretaria de Administração e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública a ser agendada com a devida urgência, em local a ser escolhido no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 045/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues e do SAAE, Sr. Valdeci Fernandes, para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Barão de Alfenas, no Distrito de Cláudio Manoel, para tratarem sobre as condições da via citada, que segundo relatos de moradores, apresenta buracos e trechos sem calçamento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2024

Proposição

• Parlamentar
• 20/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: * O fornecimento de energia elétrica para o casarão desapropriado e concedido à Sociedade Musical São Caetano, situado na Rua Benigno Idelfonso Correa, em Monsenhor Horta, parece ter sido interrompido atualmente, dificultando a realização de ensaios no local.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 040/2024

Proposição

• Parlamentar
• 20/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento