Requerimento Nº 020/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Planejamento Suprimentos e transparência, Marlon Figueiredo, que sejam informados e aparentados através de planilhas os valores arrecadados em janeira de 2023 e quais foram as despesas realizadas nesse mesmo mês? (janeiro de 2023).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 019/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Após aprovado, requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício e este remeta ao responsável pela empresa COMIM CONSTRUÇÕES prestadora de serviços da FUNDAÇÃO RENOVA, com escritório localizado na Rua do Catete nº 105 Centro Mariana-MG, para que, nos prazos da lei, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos veículos da empresa que circulam pelo distrito de Furquim: * Se os veículos pesados (caminhões) têm autorização para circularem dentro do distrito.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 018/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário de obras, Secretario de Transporte e Estradas Vicinais para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 02/2023 e 03/ encaminhados a Secretaria de obras e Planejamento e à Secretaria de Transporte e Estradas Vicinais, que segue em anexo: • Se foi contratada empresa, e quem será a equipe técnica responsável estudo da remoção da pedra?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 017/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, ao Secretário de Estradas Vicinais, Sr. Márcio Roberto para que em caráter de urgência desenvolvam um plano de ação para providências em relação às estradas dos distritos e subdistritos do município que foram danificadas com as constantes chuvas, após o plano de metas, encaminhe a essa casa para que possamos tomar ciência e acompanhar o desenvolvimento da reestrauração.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após aprovado e comunique aos Senhores Edis membros da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo e este convoque o Sr. Márcio Roberto, secretário de Transportes e Estradas, Sr. Leonardo Rodrigues Santos, secretário de Obras e agende uma visita técnica em caráter de urgência nas estradas que dão acesso ao subdistrito da Vargem e que estenda o convite aos representantes da empresa responsável.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 015/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Requer que seja encaminhado um ofício convidando presente Chefe do Poder Executivo, e convocando o secretário responsável pelo departamento de obras para participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Qual empresa é responsável pela execução da obra do Campo de futebol Jovelino da Silva Ramos, distrito de Cachoeira do Brumado? * Qual valor total pago pela obra? * Qual a data de iniciação da obra? * Qual a data de entrega do campo?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 014/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Conforme vaticinado no regimento interno desta casa legislativa, seja oficiado ao excelentíssimo senhor chefe do poder executivo municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, a premente necessidade de se proceder convido a empresa terra e técnica engenharia e a secretária de obras, para fazer uma visita técnica as casas que foram abaladas devido ao peso das máquinas que tiveram que abrir a rua viçosa no bairro cabanas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 013/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Flávio Brigolini, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sr. Edvaldo Andrade, Secretário Municipal de Governo requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referente ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 012/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Após aprovado requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre valores de resto a pagar empenhados e não empenhados de todas as secretarias.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 011/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 011/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 011/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal em exercício, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: *Se o mesmo continuará com o processo licitatório de construção da Escola de Passagem de Mariana? Caso positivo, após o término da licitação, o mesmo tem perspectiva de início das obras? Este edil, se solidariza com a necessidade e anseio dos moradores, após anos de expectativa para construção da escola e através deste dispositivo busca fortalecer esta causa.

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Requerimento

Requerimento Nº 009/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/02/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Marlon Figueiredo, Secretário de Planejamento e seja convidado o presidente do SINDSERV e os representantes das Escolas de Samba de Mariana para uma reunião por videoconferência em data a ser agendada para tratarem sobre: * Programação para liberação do recurso financeiro para as escolas de samba até o mês de agosto do ano antecedente ao carnaval.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/02/2023
• 1

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o senhor Prefeito interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e o senhor Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Leonardo Rodrigues dos Santos, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes às obras de viés público realizadas pela CIMVALPI no período que percorre 2021 e 2022. *Quais convênios e serviços foram realizados juntos à prefeitura de Mariana no ano de 2021 e 2022?

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Requerimento