Requerimento Nº 386/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requerimento dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Celso Cota Neto, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, e Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, a fim de obter esclarecimentos detalhados relativos aos empenhos identificados pelos empenhos

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 384/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento para que sejam convidados representantes do COMPAT, IPHAN, representante dos guias turísticos de Mariana, representante da comunidade, Dr. João Orestes Pantaleão, a comissão de Cultura da Câmara Municipal, representante da arquidiocese de Mariana e a Secretaria de Cultura Municipal para participarem de reunião, a ser agendada com a devida urgência na Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 381/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requer informação da Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre a inclusão do Município no programa bolsa formação- Pronasci, do Ministério da Justiça; Considerando que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 377/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Gustavo Luís Gomides Silva, Secretário Municipal de Esportes para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: • Procedimentos adotados pelo secretário de Esporte para empréstimos de material.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 376/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 373/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando a presença do Sr. Leonel Braz, Chefe do Departamento de Trânsito de Mariana e encaminhado oficio convidando o diretor do Hotel Providência e integrante do MarianaTur, Sr. Antônio para tratar sobre: • Possíveis mudanças do acesso a cidade de Mariana da Rua das Mercês para Cônego Amando.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 372/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 371/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 370/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/11/2023
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 369/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 368/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 367/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Emitir intimações às autoridades integrantes do Poder Executivo, convocando a Excelentíssima Senhora Secretária de Segurança Pública, Maria Marta Guido de Lima, convocando a PM de Mariana, convocando a Guarda Municipal de Mariana, convocando a Polícia Civil de Mariana, bem como outros indivíduos responsáveis pela segurança pública do município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 366/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Celso Cota Neto e a Secretaria de Obras da Atual Gestão, para que nos prazos de lei, apresentem a seguinte informação: • Com o intuito de compreender a atual visão de administração em relação às iniciativas de pavimentação nas regiões de Vargem, Pombal e Mainart, este Vereador apresenta uma nova proposta sobre o assunto. O propósito é obter esclarecimentos sobre o progresso das atividades nesses distritos.

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Requerimento