Requerimento Nº 012/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito à emenda impositiva PL 122/2022- PLOA: 1.245/2023, que atribui a construção de pontes nos Distritos/Subdistritos Mainart, Cafundão e Águas Claras. Salienta-se que as emendas impositivas são garantidas por força legal.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 009/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Senhor Gustavo Leite, da Secretaria Municipal Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, e seja enviado ofício convidando os artistas locais do Município para que em reunião presencial na Secretaria Municipal Património Histórico, Cultura, Turismo e Lazer a ser Agendada por V.EXA possamos tratar sobre: * Melhorias e para artistas locais do Município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Celso Cota e este remete ao Secretário de Obras, Secretaria de Governo, ao Diretor do SAAE, empresa COMIN CONSTRUÇÕES e Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta casa de leis a seguinte informação a respeito da obra da ETA realizada do Distrito de Furquim: * A referida obra da ETA já teve suas atividades encerradas? se sim, qual a data de entrega da obra?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 007/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguinte informação a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito a emenda impositiva PL 122/2022- PLOA 2.281/2023, que atribui a compra de veículo zero KM, que será destinado a UBS do Distrito de Cachoeira do Brumado.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 003/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 001/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 403/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento as Secretarias Municipais de Administração e Saúde e ao chefe do poder executivo, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: conforme noticiado, o governo federal prevê aumento nos casos de dengue para o início de 2024 e para combater a doença, o ministério da saúde anunciou que irá reforçar os investimentos em R$ 256 milhões. a projeção do aumento de casos da dengue no início do ano em função da combinação entre calor e chuva.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 402/2023

Proposição

• Parlamentar
• 20/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de epidemiologia, estendendo o convite às ginecologistas e urologistas que prestam serviço no Município, Dra. Elizabeth Silva, Dra. Olívia Ferreira e Dr. Nivan solicitando que, dentro dos prazos da lei, forneçam as seguintes informações: * Conforme noticiado, o número de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tem aumentado significativamente no Estado de Minas Gerais

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 400/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que as empresas fazem a limpeza urbana, utilizem a tela de proteção quando executarem o serviço com o equipamento de roçadeira

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 391/2023

Proposição

• Parlamentar
• 07/12/2023
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 391/2023

Proposição

• Parlamentar
• 07/12/2023
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 390/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Celso Cota Neto, e a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania, para que solicitar as seguintes informações: • Documento que comprove a necessidade de reforma das casas que estão sendo reformadas pela prefeitura e não possuem laudo da defesa civil e as que forem referentes à aluguel social encaminhar também o período que a família está sendo contemplada pelo benefício.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 389/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que seja agendada uma data para que possamos promover uma audiência pública onde iremos tratar sobre: • Regularização Fundiária (Reurb) no Bairro Morada do Sol.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 387/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando o Sr. Cristiano Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convidando o representante da Procuradoria e solicita que seja encaminhado ofício convidando toda a diretoria do Zé Pereira da Chácara, para falar sobre: • Mobilização para soluções possíveis de quitação de dívida da instituição.

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Requerimento