Serão apreciados projetos sobre serviços de saúde e assistência social referente a acordo com a Fundação Renova, repasse para a Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana e modificação na estrutura do Iprev
A Câmara de Mariana realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira, dia 3 de julho, às 13 horas. Os vereadores vão apreciar o Projeto de Lei 41/2019 que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento para a suplementação nos serviços de saúde e assistência social municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana e o Ministério Público de Minas, Samarco, Vale, BHP Billiton e Fundação Renova, através de repasses de recursos da Fundação, conforme acordo judicial.
Também estão em pauta o Projeto de Lei 42/2019 e o Projeto de Lei Complementar 43/2019, que tratam, respectivamente, de subvenção à Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana e da criação de cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos servidores Públicos - IPREV de Mariana, em alteração à Lei Complementar Municipal nº 173/2018.
A sessão será transmitida ao vivo pelo site da Câmara, Facebook e Youtube.
A Câmara de Mariana realizará a primeira Reunião Extraordinária do ano nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro, às 14h30, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2026.
A Câmara Municipal de Mariana realizará, no dia 31 de janeiro de 2026, o Cenarium Cultural, evento gratuito que propõe uma imersão na arte, na memória e na identidade cultural do município. A programação acontecerá das 14h às 18h30, na Casa de Câmara e Cadeia, localizada na Praça Minas Gerais.
A Comissão de Sindicância da Câmara foi instituída pela Portaria nº 126/2025, atendendo ao Requerimento nº 84/2025, de autoria do vereador Marcelo Macedo. As reuniões ocorreram nas segundas e terças-feiras, conforme regulamentado pela Portaria nº 162/2025.
Desde 18 de fevereiro de 2020, o Janeiro Branco integra oficialmente o Calendário Municipal, por meio da Lei nº 3.327/2020. A legislação estabelece o mês como um período de mobilização, conscientização e estímulo ao cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional, com foco especial na prevenção da depressão e dos transtornos de ansiedade.
Foram 10 edições realizadas em 2025 e esse é só o começo. Confira o calendário dos mutirões de 2026.
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
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Rua do Seminário, Nº 237, Centro
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(31) 3557-6200
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
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