Por Marina Ferreira.

Os Projetos de Lei de nº 113, nº 115 e nº 116 foram aprovados por unanimidade em uma das Reuniões Ordinárias ocorridas na Câmara Municipal de Mariana nas últimas semanas. Eles trataram, respectivamente, da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, da denominação do Centro de Referência de Saúde do Homem Moacir Bento Alves - Casa Azul e do adicional de periculosidade aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria da vereadora Sônia Azzi (DEM) e do vereador Pedro Ulisses “Pedrinho Salete” (CIDADANIA), tem como objetivo instituir no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a fim de incentivar a reflexão e o interesse da sociedade sobre os benefícios da amamentação, tanto para as mães, quanto para as crianças. A vereadora reforçou a importância da prática também para doações para o banco de leites maternos futuramente, ela diz: “Pretendemos municipalizar a semana, para depois criarmos um banco de aleitamento materno”, e menciona os dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a amamentação reduz em 13% a mortalidade de crianças de até cinco anos de idade. A Semana terá como símbolo oficial um laço dourado e será celebrada anualmente. 

Dando continuidade à reunião, os Projetos nº 115/2022 e nº 116/2022, ambos de autoria do prefeito Ronaldo Alves Bento, também foram aprovados por unanimidade. O primeiro trata da denominação oficial da unidade especializada de saúde do homem para “Centro de Referência de Saúde do Homem Moacir Bento Alves - Casa Azul”, em homenagem a Moacir Bento Alves, que faleceu aos 78 anos de idade vítima de câncer de próstata. O objetivo é que o espaço previna a perda de mais vidas para a doença. 

Quanto ao PL nº 116/2022, ficou instituído o adicional de periculosidade aos servidores do SAAE, pelo fato de exercerem atividades do setor de eletromecânica consideradas perigosas. O vereador Ricardo Miranda (REPUBLICANOS) demonstrou apoio à categoria e se posicionou a favor do projeto: “Normalmente, estão na linha de frente do nosso município, fazendo um trabalho árduo. É mais do que justo que tenham esse projeto favorável”. O vereador Pedrinho Salete concordou e parabenizou o Executivo por encaminhar projetos de lei que trazem benefícios à população marianense. 

Os três projetos foram encaminhados ao Executivo e já são leis em vigor no município.

Foto: William Santos.